O MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BAHIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

Na última segunda-feira, 10 de Novembro do corrente ano, na Escola Municipal Cantinho do Saber à Rua José Elias de Mattos, foi realizada em Planaltino-Bahia a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação 2014-2024.

Na ocasião, estavam presentes educadores, equipes gestoras das redes Municipal e Estadual de Ensino, pais e mães de alunos, membros dos Conselhos de Educação, da Merenda Escolar e do FUNDEB, representantes da Sociedade Civil, da Comunidade e Autoridades, bem como a técnica do PROAM Silvana Oliveira, responsável pelo assessoramento no processo de elaboração do PME, no município. A Audiência iniciou-se às 8h00min com a acolhida e o credenciamento dos participantes, composição da mesa, entoação do Hino Nacional, uso da palavra e apresentação cultural com os alunos dos Colégios Municipal Isaura Couto da Silva e do Estadual Manoel José de Andrade que recitou sobre aspectos relacionados ao PNE e sua relevância acerca da construção dos planos municipais de educação. Logo após, a técnica do PROAM discorreu sobre o tema Políticas Públicas e Educação com a seguinte provocação: QUE TIPO DE INDIVÍDUO SE ESTÁ AJUDANDO A FORMAR A PARTIR DAS POLÍTICAS NO CONTEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE?

Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente da Audiência, professora Graça Sudré realizou a leitura cuidadosa do Regimento Interno com o intuito de fixar procedimento capaz de efetivar a melhor condução dos trabalhos inerentes ao ato. Posto isso, a Secretária Municipal de Educação Naiara Oliveira efetivou a leitura do Documento Base com o objetivo de publicizar todo o percurso realizado pelo Grupo Colaborativo e pelos membros das Comissões Representativas, bem como a metodologia utilizada, os desafios, as parcerias e as conquistas na elaboração do PME do município, até aqui. Chamou a atenção dos participantes para apreciar os dados sociais e educacionais da análise situacional do Município e da Educação, as metas e estratégias que constam no Documento-Base do PME, com o objetivo de trazer sugestões, críticas para submeter ao crivo popular, possibilitando a implementação das propostas previamente expostas. Uma vez apreciado o Documento Base pelos presentes e não havendo restrições, os participantes foram direcionados para as oficinas com o objetivo de analisar, discutir e alterar, caso fosse necessário, as metas e estratégias postas.

Frente a isso, os grupos retornaram a Plenária e o Coordenador de cada Meta socializou suas análises e conclusões que serão encaminhadas para análise e alteração dos membros do Grupo Colaborativo - responsável pelos ajustes finais no documento, que será encaminhado para aprovação, no legislativo. Para finalizar as atividades, a Secretaria M. de Educação Naiara Oliveira fez as considerações finais acerca das próximas etapas, agradeceu o apoio e a parceria da técnica do PROAM nesse processo, agradeceu o empenho e o compromisso do GC e das Comissões Representativas que tiveram importância relevante na construção das etapas priorizadas. Enfatizou, ainda, a importância da presença de todos neste momento histórico que passa o município, ressaltando que pensar a Educação a longo prazo em todos os seus aspectos, constitui-se tarefas de todos, uma vez que os Planos de Educação são documentos, com força de lei, que estabelecem diretrizes, metas e estratégias construídas baseada no diagnostico sério e real para que a garantia do direito à educação de qualidade avance em um município, estado ou país, no período de dez anos. Por fim, a Secretária de Educação mostrou-se bastante satisfeita com o resultado da Audiência encerrando as atividades agradecendo as contribuições dos presentes.

Fonte: sala da Secretária e Departamento de Planejamento e Supervisão Escolar