MUNICÍPIO DE PLANALTINO MARCA PRESENÇA NA REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA E DA UNCME – UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Nesta terça - feira, 01 de abril de 2014, a Secretária M. de Educação de Planaltino – Bahia, a professora Naiara dos Santos Oliveira e a Coordenadora Técnico Administrativa, a professora Graça Sudré participaram de um encontro promovido pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA) e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador-Bahia. Na oportunidade, estiveram presentes diversas autoridades entre elas o Secretário Estadual de Educação Osvaldo Barreto, o coordenador do Fórum Estadual de Educação e da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior (Codes), da Secretaria da Educação do Estado, Nildon Pitombo, a Rosilea Maria Roldi Wille (representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/Ministério da Educação), Gilvânia Nascimento – Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, entre outros.

Cerca de 250 pessoas, representando 120 municípios baianos tiveram a oportunidade de participar do referido evento voltado para gestores municipais de educação e representes dos Conselhos Municipais de Educação, onde foi possível apreciar a homenagem feita ao educador baiano Anísio Teixeira. O objetivo do encontro foi discutir a importância dos Planos de Educação para a garantia do direito à educação e a organização dos Fóruns Municipais de Educação na perspectiva da gestão democrática. Na ocasião, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, destacou a parceria firmada com o Ministério da Educação (MEC), a fim de oferecer o suporte técnico aos municípios baianos para a construção e/ou adequação de seus Planos Municipais de Educação. “Nos articulamos com o MEC e estamos fechando parceria com os municípios para que possamos cobrir toda a Bahia com assistência técnica para a elaboração dos Planos. A partir deste momento, nós também vamos firmar parceria para a execução desses Planos e para garantir a continuidade de uma escola pública de qualidade”.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação e da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior (Codes), da Secretaria da Educação do Estado, Nildon Pitombo, lembra que apenas 46% dos municípios têm um Plano Municipal de Educação aprovado. “O encontro foi uma convocação de gestores. Nosso objetivo é discutir essa construção de um Plano que dê conta de todas as nossas necessidades, sempre na perspectiva de que é um documento essencial para tudo o que acontece na educação”, explica.

De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, o alinhamento entre União, Estados e municípios é fundamental para o avanço da educação. “Se não cumprirmos as metas municipais e estaduais não vamos conseguir alcançar as metas nacionais. Para que o planejamento de metas do Plano Nacional de Educação seja cumprido, precisamos dos Planos Municipais e Estaduais”, frisou o coordenador.
       Gilvânia Nascimento, presidenta Nacional da UNCME, destacou a importância do fortalecimento dos órgãos de controle social e a sua inclusão nas discussões sobre os Planos. “Um dos principais objetivos do evento é incentivar a criação e o fortalecimento dos Fóruns Municipais de Educação, porque isso significa a sociedade propondo políticas. O Fórum é um espaço de pluralidade democrática, e atua como interlocutor da sociedade”, pontuou.

Rosilea Willie, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, reiterou que o momento é de pensar o futuro a partir da análise situacional de cada município, objetivando a reflexão sobre as metas do Plano Nacional de Educação, vistas a partir dos interesses e necessidades de cada lugar. "Há, sim, a expectativa de vinculação institucional entre os três entes federados, a União, os Estados e os Municípios", disse.

Posto isso, Nildo Pitombo em suas considerações finais, agradeceu pela realização das Conferências chamando a atenção dos municípios representados, acerca da importância de realizarem os Fóruns de Educação, quem deve participar e como deve ser essa articulação, pois os fóruns são instâncias importantes para materializar o planejamento da educação Brasileira.  “Voltamos desse encontro, convictas acerca da necessidade de realizarmos momentos de estudo para avaliarmos, na integra, o PME do nosso município. Criar nova comissão, destacar o que já foi atingido/alcançado alinhando-o com as metas do novo plano. Certamente haverá adequações a serem feitas, óbvio. Todas essas etapas serão planejadas cuidadosamente, visto que o projeto de Lei que institui o novo PNE determina que todos deverão elaborar e/ou adequar os Planos até um (01) ano após a sua aprovação. Diante do exposto, estaremos nesses dias, planejando as estratégias necessárias com vistas a atingir nossa meta: realizar, em parceria com gestores, professores, técnicos da secretaria municipal de educação, pais e mães de alunos, representantes dos conselhos uma avaliação criteriosa do PME do nosso município para possíveis adequações”, explica a professora Graça Sudré.

Fonte: Gabinete da Secretária e Departamento de Administração, Planejamento e Supervisão Escolar.